Com a obrigatoriedade de matricular crianças de 4 e 5 anos na rede de educação infantil, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pode ter que reduzir a oferta de vagas destinadas aos pequenos de 0 a 3 anos. As inscrições para 2017 serão abertas na próxima terça-feira visando atender os mais novos. Já o cadastramento dos alunos de 4 e 5 anos está em curso.

Atualmente, mais de 39 mil crianças de 0 a 5 anos estão matriculadas na rede municipal, sendo metade delas com 4 e 5 anos, e a outra parcela, de 0 a 3 (em creches ou Unidades Municipais de Educação Infantil – Umeis). Enquanto a prefeitura realiza 100% das matrículas solicitadas no caso dos mais velhos, seguindo determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas 33% dos pedidos de matrícula são atendidos na faixa etária de 0 a 3 anos. Esse público, que é dividido em turmas menores, demanda mais atenção dos profissionais da educação e precisa de vaga em horário integral.

Paulo Roberto Rimsa, membro da equipe de acompanhamento da Gerência de Coordenação da Educação Infantil, explicou que, se houver um aumento significativo na demanda de alunos com 4 e 5 anos, poderá haver a necessidade de readequação das vagas de 0 a 3. E esse cenário é possível tendo em vista a migração de alunos da rede particular em função da crise econômica.

“Neste ano, tivemos 3.200 novas inscrições de alunos, se esse número tiver um aumento significativo, teremos que reduzir as vagas de 0 a 3 para cumprir a obrigatoriedade de matrícula dos de 4 e 5. Mas isso só será definido após o período de inscrição”, afirmou Paulo.

O Plano Nacional de Educação não prevê a universalização do ensino infantil para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo proposto é alcançar 50% do atendimento das crianças nessa idade até 2024.

Expansão

A conselheira tutelar da região do Barreiro Marlise Ely Gonçalves acredita que nem a expansão realizada na rede de Umeis dará conta de atender às duas demandas, nem sequer a obrigatória, que é das crianças de 4 e 5 anos. A capital tem 128 Umeis.

“Acontece que ainda há regiões onde existe um vazio de unidade de educação, como é o caso da região do Bonsucesso. Aí, mesmo que haja vagas em outras unidades para essas crianças, a família não consegue viabilizar o transporte”, analisou Marlise.

Saiba mais

Inscrições. Para os alunos de 4 e 5 anos, o processo está em curso e tem que ser feito pelo site www.pbh.gov.br. Quem não tiver acesso à internet pode ir a qualquer Regional da prefeitura e terá apoio para fazer o cadastramento.

Presencial. Já a inscrição para crianças de 0 a 3 anos começará na próxima terça-feira e tem que ser realizada presencialmente na Umei onde a vaga é pretendida. Nesse caso, pode ser feita a inscrição em mais de uma unidade. O prazo final é 16 de setembro para todas as faixas etárias.

Documentos. É obrigatório apresentar a certidão de nascimento ou a carteira de identidade das crianças, o cartão de vacina e o comprovante de residência na capital.