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Prefeitura de BH decreta reajuste de 6,46% no IPTU e outros tributos

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Alguns impostos e taxas em Belo Horizonte serão afetados pelo aumento de 6,46%, que visa repor a inflação, entre eles, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O prefeito Marcio Lacerda (PSB), decretou nesta terça-feira (30), o reajuste de acordo com o Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2014.

Além do IPTU, sofrem aumento, segundo publicação do Diário Oficial do Município (DOM), a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCR), a Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT) e a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP).

O prazo para o pagamento do IPTU, da TCR, da TFAT e, no caso de imóveis não edificados, da CCIP, todos relativos a 2015, expira em 15 de fevereiro. O contribuinte pode optar pelo parcelamento do valor dos tributos em parcelas mensais e consecutivas, com vencimento da primeira parcela no dia 15 de fevereiro e das demais no dia 15 de cada mês, a partir de março.

Para quem quiser adiantar, no mínimo, duas parcelas até o pagamento integral à vista, terão ainda o desconto de 7% e o acerto pode ser feito até o dia 20 de janeiro de 2015. O contribuinte pode contar ainda com créditos do programa BH Nota 10 e, no caso dos clubes da capital, com descontos do Esporte para Todos.

O primeiro lote de guias de IPTU começa a ser enviado para a casa do contribuinte no dia 5 de janeiro e a expectativa da PBH é que até o dia 7 todas já tenham sido entregues. Outra opção é, a partir das 14 horas desta quarta-feira (31), é retirar as guias pela internet.

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