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Evento realizado pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros promoverá palestras relativas à jurisdição da infância e juventude e seus desafios institucionais e normativos

O Museu da Inconfidência, na cidade histórica mineira de Ouro Preto, será palco para importantes debates sobre políticas e legislação direcionados aos cidadãos infanto-juvenis. A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza, nos dias 19 e 20 de outubro (quinta e sexta-feira), o IX Encontro Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude. Antes, no dia 18 de outubro (quarta-feira), acontece o IV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), que tem como objetivo promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude.

O IX Encontro Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude, que contará com a participação de profissionais da área do Direito, juízes e desembargadores, debaterá importantes assuntos que têm como objetivo criar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da infância e juventude e seus desafios institucionais e normativos. O encontro é coordenado pela Secretária de Infância e Juventude da AMB e juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, que também participará da mesa “Da importância dos cadastros da infância: propostas e mudanças”.

Ainda compõem a programação do IX Encontro palestras com os temas: justiça restaurativa, tutela coletiva, medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP), entre outros, além da apresentação de boas práticas, como os projetos “Reconstruir o Viver”, do Espírito Santo, e “Se a Vida Ensina, Eu Sou Aprendiz”, de Rondônia.

Programação:

18 de outubro – quarta-feira

15h – IV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup)

 

19 de outubro – quinta-feira

08h – Credenciamento

09h – Abertura oficial

09h30 – Mesa 01:

As alterações trazidas pelo NCPC no Estatuto da Criança e do Adolescente

Palestrantes: Elio Braz – Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Recife/PE e                        José Dantas –  Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Natal/NR

Coordenador:  Jayme Silvestre Camargo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10h30 – Debates

11h – Mesa 02

Programa família acolhedora e outras formas de abrigamento

Palestrante: Mônica Labuto – Juíza de Direito da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro

Coordenador: Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro

12h – Debates

14h – Mesa 03

Da importância dos cadastros da infância: propostas e mudanças

Palestrante: Sandra A. Silvestre – Juiza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça-CNJ

Coordenadora: Valeria da Silva Rodrigues – Juíza de Direito da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte/MG

15h – Debates

15h45 – Mesa 04

Boas Práticas:

– Projeto “Reconstruir o Viver” – Patrícia Neves – Juíza de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Vila Velha/ES

-Projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” – Marcelo Tramontini – Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Rondônia

Coodenador: Hugo Zaher – Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Paraíba

 

 

20 de outubro de 2017 – sexta-feira

09h – Mesa 01

Da aplicação subsidiária das medidas cautelares prevista no CPP nos procedimentos infracionais

Palestrante: Alexandre Victor de Carvalho – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Coordenador: Wanderley Paiva – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

10h30 – Debates

11h – Mesa 02

Justiça Real: O CIA, como mudanças de paradigmas

Palestrantes: Valeria da Silva Rodrigues – Juíza de Direito da Infância e da Juventude de Belo Horizonte/MG

Padre Agnaldo Soares Lima –Diretor Executivo Rede Salesiana do Brasil

Coordenadora: Morgana Dario Emerick – Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória/ES

12h – Debates

14h – Mesa 03

Tutela Coletiva

Palestrante: Marcio Rogério de Oliveira – Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte

Coordenador: José Roberto Poiani – Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Uberlandia/MG

14h45 – Debates

15h15 – Mesa 04

Justiça Restaurativa: como implementá-la nas Comarcas do Interior

Palestrantes: Marcelo Salmaso –  Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo e Elio Bras – Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Recife/PE

Coordenador: Renato Rodovalho Scussel – Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Brasília/DF

16h – Debates

16h30 – Passeio turístico de trem Maria Fumaça – Ouro Preto a Mariana

17h30 – Visita a mina de Mariana

19h – Encerramento com a entrega da  “Carta de Mariana” ao Prefeito de Mariana

Mais informações: (61) 2103-9032