O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que…
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou nesta quarta-feira (20) o resultado da 18º edição. Os estudantes premiados vão…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta quarta-feira (20), que as ações do governo sejam consolidadas em uma única marca,…
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre…
Caso Heloísa: Justiça do Rio recebe denúncia do MPF contra policiais
Por Agência Brasil
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três policiais rodoviários, acusados pela morte da…
Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais
Por Agência Brasil
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara…
Uma mulher muçulmana de 35 anos sofreu uma agressão na garagem do prédio onde mora, em Jundiapeba, distrito do município de Mogi…
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
Por Agência Brasil
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos…
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
Rio: Sebrae orienta empreendedores para aumentar vendas no fim do ano
Por Agência Brasil
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Os empreendedores, sobretudo os micro e pequenos empresários, podem aproveitar as datas festivas neste final de ano, que incluem Natal e Ano-Novo,…
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Por Agência Brasil
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Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que…
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota defendendo o acordo indenizatório firmado com a Braskem para…
Uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que 42,8% dos entrevistados no país (1.647) pretendem fazer compras para o Natal,…
O Ministério Público Federal (MPF) lançou no Rio de Janeiro o Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança Alimentar. De acordo com…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta quarta-feira (20), a capacidade de negociação de ministros e de parlamentares líderes do…
Médico indiciado e detido em São Paulo por homicídio doloso é solto
Por Agência Brasil
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O médico João Batista do Couto Neto foi solto nesta terça-feira (19), após obter liminar da Justiça. Ele havia sido detido durante…
A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de…