FABRICIANO – A prefeita de Coronel Fabriciano Rosângela Mendes, antecipou-se a uma eventual convocação da Câmara Municipal e entregou ontem ao Legislativo toda a documentação referente às obras do Parque Linear, um dos maiores projetos urbanísticos e de infraestrutura urbana já feitos na cidade.
“Há cerca de mais ou menos 60 dias, tomei conhecimento através da imprensa, que a Câmara de Fabriciano vai abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com relação à obra do Parque Linear. Até hoje não fui notificada, não recebi intimação nenhuma, mas decidi junto com o governo, com o setor jurídico, com os técnicos, antecipar e entregar os documentos sobre o Parque Linear à Câmara, são mais de 30 mil documentos porque trata-se de um obra muito grande, muito complexa, que está sendo feita dentro dos parâmetros legais”, disse a prefeita, ontem, durante coletiva de imprensa na Câmara Municipal, onde esteve para entregar os documentos e processos referentes à obra.
CAVALO DE BATALHA
Conforme a prefeita, mesmo com toda a transparência em relação ao Parque Linear, até porque trata-se de um pressuposto para se ter acesso às verbas para as etapas do projeto, a Câmara está fazendo da obra um “cavalo de batalha”. “Então, resolvemos entregar estes documentos o mais rápido possível para que os vereadores possam fiscalizar, porque na verdade eles estão exercendo o papel deles – tem que fiscalizar mesmo – e também para que a Prefeitura tenha tranquilidade para seguir adiante com os projetos de interesse de Coronel Fabriciano”, enfatizou.
TRANSPARÊNCIA
Rosângela Mendes salientou que além da fiscalização dos vereadores, que é uma prerrogativa da Casa Legislativa, a obra é fiscalizada por uma comissão do FGTS, pela Caixa Econômica Federal e pelos técnicos da Prefeitura. “Aliás, tem um site da Caixa, que basta entrar nele para que se saiba todas as informações sobre o Parque Linear. No site da Caixa Econômica Federal é possível acompanhar os valores liberados e o percentual correspondente ao que já foi executado. Para acompanhar, basta acessar o site da Caixa e ir em: Governo/Acompanhamento de Obras. Em seguida, em “Convênio Via CEF”, insira o número do Contrato do Parque Linear com a Caixa, que é 293530-89”, informou a prefeita.
Segundo Rosângela, “o dinheiro só é liberado depois que a obra é executada corretamente, finalizada e após um rigoroso acompanhamento da Caixa. Neste site estão disponibilizadas todas as informações sobre a obra, todos os pagamentos, solicitações, enfim, todos os recursos que estão relacionados com o Parque Linear. Destaca-se ainda que temos o Portal da Transparência da Prefeitura, onde se pode obter todas as informações a respeito da obra e também para que todo cidadão possa fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento do projeto”, reiterou a prefeita.
TEMPO
A prefeita de Coronel Fabriciano disse que a cidade não pode esperar pelo tempo da Câmara Municipal para seguir adiante com seus projetos. “Nós entregamos à Câmara todos os documentos necessários para que os técnicos do Legislativo possam analisar e avaliar todos os processos. Resolvemos nos antecipar até porque o corpo técnico da Câmara tem poucas pessoas para analisar estes documentos – são 9 processos com mais de 30 mil páginas –, e assim eles poderão verificar as informações com mais rapidez e terão mais tempo para trabalhar, porque eu preciso de ter tranquilidade para governar. Não posso ficar nessa preocupação sobre que dia vou ser chamada, que dia vou receber uma intimação. Então, resolvemos entregar os documento os mais rápido possível para que façam toda a fiscalização que queiram fazer, também o mais rápido possível. Eu tenho certeza da idoneidade da obra, da legalidade e da transparência. Então, que eles sejam também capazes de fazer um trabalho correto”, disse referindo-se aos vereadores da oposição.
A prefeita durante o protocolo da documentação sobre o Parque Linear na Câmara Municipal
Prefeita diz que Fabriciano não tem tempo a perder
A prefeita Rosângela Mendes reclamou ontem da demora da Câmara em apreciar os projetos enviados pelo Executivo. “Todos os projetos que são encaminhados à Câmara demoram em média de 30 a 45 dias para serem respondidos. Quando houve o surto de dengue no município, já tínhamos recursos do governo federal e do governo estadual para abrir a Unidade de Hidratação, no entanto, ficamos mais de 2 semanas com a unidade pronta e eles [vereadores] não nos davam autorização para abrir a unidade. Isso só serve para atrapalhar a administração e para atrasar. Fabriciano não tem tempo para isso. Temos pressa, são várias frentes de obra em execução, muitos recursos do governo federal, do governo estadual e não posso ficar esperando a boa vontade da Câmara de dar as respostas no tempo dela”.
Rosângela lembrou que além da demora em autorizar a abertura da Unidade Hidratação, a Câmara também protelou a votação da abertura de Crédito Especial para o Fundo Municipal do Idoso, que já tinha recursos captados através de renúncia fiscal, mas não podia repassá-los às entidades assistenciais do setor assistencial por causa da demora na votação da abertura de Crédito Especial.
O Pórtico é uma das intervenções que compõem o projeto paisagístico do Parque Linear
