Crise econômica levou diversos empresários a cercarem-se por equipes técnicas visando atravessar momentos turbulentos. O novo grupo tende a ser composto por advogados, contadores e administradores e/ou economistas, tendem a minimizar problemas financeiros, processos futuros e gerar novas oportunidades.
Com a crise econômica e politica, empresas brasileiras enfrentam os altos custos de produção, a concorrência com mercados externos, a alta carga tributária e o acesso, cada vez mais prejudicado, a linhas de crédito com juros não condizentes com a realidade da entrada de caixa do empresário, faz com que a insolvência do empresário aumente nos últimos tempos.
Uma das áreas mais prejudicadas é o terceiro setor, que tem visto seus clientes sumindo e cortando gastos a todo custo. “Atualmente seria uma utopia arriscar um fim para a crise que estamos passando, as indústrias brasileiras estão cada fez mais sucateadas, o comércio vive uma insegurança muito grande e os investimentos em tecnologia e inovações não estão mais presentes na vida do empresário.” comenta Luis Alexandre Oliveira Castelo, sócio fundador da Lopes & Castelo sociedade de advogados.
Em virtude desta instabilidade de mercado, e preocupados com a solução de continuidade de nossos clientes e parceiros, a Lopes & Castelo Sociedade de advogados criou um modelo de ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EMPRESAS EM MOMENTOS DE TURBULÊNCIA NO MERCADO, composto por medidas para auxiliar o empresário na tomada de decisões, reduzir seus custos financeiros, trabalhistas e tributários, sem perder o foco no aumento de novos negócios e na lucratividade.
Este modelo de administração e gerenciamento, tem como característica a utilização de medidas mais usuais, importante destacar aquelas que surtem um efeito prático emergencialmente e podem de certa forma trazer uma expressiva redução de custos ou até mesmo readequar a atividade empresarial na atual situação econômica do País.
As principais medidas utilizadas, visam o conjunto de atividades que podem minimizar os problemas futuros em diversas áreas.
01 – FINANCEIRA
ü Análise dos contratos bancários existentes, elaborando ações revisionais que tem como escopo principal reduzir o montante da dívida existente, melhores prazos para pagamento e condições alternativas para o adimplemento das obrigações contraídas junto à bancos e instituições financeiras.
ü Revisão de todos os contratos firmados com fornecedores, clientes e parceiros, visando a renegociação de valores, prazos e serviços, nestes casos, estudamos a viabilidade da continuidade com aquilo que de fato é fundamental para a empresa.
ü Análise de todos os processos que envolvam possibilidade de caixa, como por exemplo, ações cíveis de cobrança ou cobranças extra-judiciais efetuadas pela empresa ou outros profissionais. Em suma, traduz-se como a transformação da expectativa em realidade, seja ela no sentido de recebimento ou até mesmo desistência de alguns processos, que podem estar gerando apenas prejuízo.
02 – TRIBUTÁRIA
ü Análise de toda a situação tributária com o devido enquadramento e ainda visando a possibilidade de reduzir o montante devido nas parcelas vincendas dos tributos aos quais a empresa é submetida.
ü Revisão fiscal dos últimos 5 anos, com o escopo de recuperar administrativamente o que se foi pago de forma indevida ou à maior, efetuando dessa forma compensações tributárias, totalmente fundamentadas e sem retaliações do Fisco, isto porque nesta fase tratam-se de inconsistências decorrentes de erros de apuração, ou seja, de forma totalmente administrativa.
ü Ajuizamento de ações tributárias para revisão do passivo tributário existente com a intenção de reduzir o passivo constituído, de modo que estas medidas veem se tornando uma importante ferramenta para as empresas.
ü Ingresso de Medida Administrativa e/ou Judicial visando o parcelamento dos débitos existentes, vinculando um percentual do faturamento da empresa como meio de liquidação da dívida, em suma, consolida-se toda a dívida tributária existente e seu adimplemento ocorrerá mediante a destinação de um percentual do faturamento mensal ao Fisco, para pagamento da dívida.
ü Utilização de estratégias concretas para pagamento da dívida atual com créditos decorrentes de julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça, ou seja, utilização de possibilidades existentes na própria empresa que assegurem o adimplemento tributário.
03 – TRABALHISTA
ü Aplicação de negociações e intervenções para redução dos custos com empregados, seja reduzindo a jornada de trabalho e respectivos salários, seja para a aplicação da suspensão dos contratos de trabalho.
ü Auditoria dos procedimentos trabalhistas adotados pelos departamentos de recursos humanos, visando identificar possíveis inconsistências ou até mesmo situações que poderiam reduzir os custos com a folha de pagamento.
ü Dossiê trabalhista por empregado, utilizado nos casos em que a empresa necessite optar por demissões coletivas, isto porque este trabalho apresentará ao empresário de forma detalhada, qual o custo demissional do profissional, bem como quais os prováveis impactos nas relações interpessoais da empresa.
04 – SOCIETÁRIA E PATRIMONIAL
ü Criação de estruturas societárias inteligentes, segregando atividades e separando os sócios pessoas físicas dos negócios empresariais, conferindo assim uma melhor administração da empresa sem o comprometimento imediato dos sócios pessoas físicas.
ü Criação de estruturas de proteção patrimonial, separando por meio de empresas HOLDING, podendo ser EIRELI, LTDA ou até mesmo S.A., todo o patrimônio familiar/pessoal (bens do sócio) e o patrimônio empresarial (bens da empresa).
ü Reorganização societária, alteração do tipo societário e revisão de todos os contratos societários existentes, visando uma maior proteção da atividade empresarial e conferindo aos sócios a administração de toda a empresa sem a interferência de terceiros em casos impossibilidade ou incapacidade de um dos sócios.
05 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
A Lei nº 11.101/2005 que trata da Recuperação de Empresas e Falência, oferece mais transparências em seus procedimentos e maior controle do processo e do plano de recuperação. A Recuperação Judicial ou Extrajudicial pode ser uma saída em momentos de crise, desde que muito bem elaborado e principalmente, desde que a atividade empresarial continue a ser viável. Diante disso, estudamos a elaboração de Planos de Recuperação Judicial e Extrajudicial com o intuito de tornar a empresa competitiva no mercado.
Principais Benefícios da Recuperação Judicial: a) suspensão de 180 (cento e oitenta) dias de todas as ações judiciais ativas; b) com o prazo concedido, a empresa terá possibilidade de melhorar seu fluxo de caixa sem correr risco de penhoras.
“Por se tratar de um trabalho totalmente empresarial, que possui um foco abrangente em todas as áreas da empresa, os processos de implantação devem ser gerenciados por uma equipe experiente e antenada com todas as publicações judiciais” afirma Dr. Castelo.
No escritório da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, Dr. Luís Alexandre Oliveira Castelo é quem gerencia estes casos e conduz em conjunto com os demais profissionais do escritório e da empresa.
A utilização destas medidas é de grande importância para as empresas brasileiras e para que tenha resultados satisfatórios é importante que as empresas iniciem o este trabalho antes de agravar a crise interna, principalmente quando em se tratando de questões patrimoniais, desta forma, os danos serão menores em um futuro.
Sobre Luis Alexandre Oliveira Castelo
Advogado, fundador da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, graduado pela Universidade São Francisco, Curso de Especialização “latu sensu” em Direito Empresarial e Societário pela PUC/SP, Contratos Internacionais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduando do Curso de Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – GVLAW, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em 2011 foi agraciado com o título de Comendador da República Brasileira em comemoração aos 457 anos da Cidade de São Paulo, honraria concedida pela Academia Brasileira de Arte Cultura e História, iniciou sua carreira em 1997 atuando como Auditor Tributário, foi Diretor de Planejamento Tributário Estratégico e Diretor Comercial até fundar a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, do qual vem atuando nas áreas Tributária, Societária, Desportiva e Empresarial, além de presidir o INEST, Instituto Nacional de Estudos Societários e Tributários.
