Se não houver mudanças na última hora, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros vão subir nesta quinta-feira (1º). A alíquota dos modelos 1.0 deverá subir de 3% para 7%. Automóveis com motor entre 1.0 e 2.0 passarão a pagar 11%, em vez dos atuais 9%. Nessa faixa de maior potência, com motor só a gasolina, o imposto subirá de 10% para 13%.
A reversão da desoneração dos automóveis será mais um sinal da presidente Dilma Rousseff de adesão a uma nova política econômica. Os descontos nos impostos foram, durante seu primeiro governo, um importante instrumento de estímulo econômico. Como as consequências foram negativas para as contas públicas, a nova equipe econômica busca agora corrigir esse rumo.
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Na mesma linha, Dilma também deve vetar a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir de 2015, aprovada pelo Congresso. Nesse caso, deve ser editada uma medida provisória com reajuste menor, de 4,5%.
Embora politicamente importante, a reversão do benefício do IPI terá pouco efeito sobre o resultado da arrecadação federal em 2015. De acordo com a Receita, o total das desonerações do IPI (carros, eletrodomésticos, móveis, materiais de construção e outros), chegou a R$ 10 bilhões de janeiro a novembro deste ano. É pouco, perto do objetivo de fechar o ano com um saldo positivo de R$ 66 bilhões nas contas públicas.
Além disso, nem todos os descontos serão eliminados. O IPI zero para materiais de construção foi tornado definitivo em lei. O imposto dos eletrodomésticos também ficou para ser discutido no próximo ano.
Os estímulos tributários que mais pesaram contra o desempenho da arrecadação em 2014 não serão revertidos. É o caso da desoneração sobre a folha salarial, que reduziu em R$ 17,5 bilhões a arrecadação de janeiro a novembro. A ampliação do Simples para mais setores custou R$ 6,4 bilhões neste ano.
Há dúvidas também sobre o efeito, no caixa, da volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, hoje zerada. Em 2011, último ano em que foi cobrado integralmente, esse tributo rendeu R$ 9,7 bilhões. Ocorre que a principal recolhedora desse tributo, a Petrobrás, detém créditos tributários contra a União. E a lei permite à empresa uma compensação entre o que tem a pagar e o que tem a receber – o que vem ocorrendo.
Problema
Há, segundo informações dos bastidores, um problema adicional. A atual equipe de governo estaria colaborando pouco com a nova turma, de forma que não há braços para construir novas medidas. Aumentos de impostos precisam ser definidos em um ano para serem cobrados no seguinte, como manda a Constituição. O que significa que medidas desse tipo precisariam ser adotadas até hoje para vigorar já em 2015. E isso não deve ocorrer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
