STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Por Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos…
“Gorée é muito pequena em tamanho, mas muito grande em história”. Assim descreve Mamadou Bailo Diallo, guia que trabalha na pequena ilha…
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Por Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios….
A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração…
Brasil reforça presença militar na fronteira com Venezuela e Guiana
Por Agência Brasil
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O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a…
A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento da conta…
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF
Por Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser…
Brasil poderá integrar grupo de produtores e exportadores de petróleo
Por Agência Brasil
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O Brasil recebeu o convite para entrar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), grupo de 23 países produtores…
O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que os subsídios de natureza financeira reduziram no 5º bimestre de 2023 para R$ 203,2…
O ranking de rodovias de 2023 divulgado na quarta-feira (29) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra a concentração das 10 melhores…
O estado de São Paulo realiza nesta semana uma mobilização da população contra o mosquito aedes aegypti, momento que aproveita para alertar…
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o…
Dados apresentados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Saúde revelam que 1 milhão de pessoas viviam com HIV no Brasil em 2022. Desse…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar…
Tornar feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é o reconhecimento da luta do povo negro contra…
Ministra do Zimbábue destaca justiça racial como pilar para igualdade
Por Agência Brasil
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“Após a luta armada, o governo da independência entendeu rapidamente que a justiça racial era a chave para o desenvolvimento econômico e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite…
Um total de 2.847 trabalhadores foram resgatados entre janeiro e novembro deste ano de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O número parcial…
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia avançou nas últimas semanas, mas alguns pontos ainda estão pendentes de negociação,…