Desde a última quinta-feira (19), vários Magistrados se reuniram em Ouro Preto (MG), onde aconteceu o IX Encontro Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude. O evento é promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os magistrados escolheram a Cidade Patrimônio da Humanidade como sede para promover uma série de debates que visam proporcionar o compartilhamento e atualização de conhecimento e discutir desafios institucionais e normativos da área protetiva enfrentados pela jurisdição infantojuvenil.
A mesa de abertura do segundo dia trouxe como palestrantes a juíza de Direito da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues e o diretor executivo da Rede Salesiana do Brasil, padre Agnaldo Soares Lima. O tema debatido, sob coordenação de Morgana Emerick, juíza de direito titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória, foi “Justiça Real: O CIA como Mudanças de Paradigmas”.
Logo em seguida, o Gestor da Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, juiz Marcelo Nalesso Salmaso, discorreu sobre a Justiça Restaurativa e como implementá-la nas comarcas do interior. Salmaso destacou “a lógica primitiva que permeia as relações sociais” e falou da “necessidade de ressignificar padrões de convivência nas relações interpessoais, nas instituições e na sociedade”.
A última mesa do dia, com palestra ministrada pelo promotor de justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Márcio Rogério de Oliveira, trouxe uma discussão acerca da tutela coletiva, “importante instrumento para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente”. O debate teve como coordenador, o juiz de direito da Infância e da Juventude de Uberlândia, José Roberto Poiani. Oliveira abordou também “a evolução perceptível nos princípios, teses e antíteses na visão dos tribunais”. O magistrado fez menção às dificuldades e alegrias encontradas na jurisdição infantojuvenil e encerrou a sua fala com a frase: “Se você ainda não desistiu é porque sabe que vale a pena”.
Ao final do evento os juízes elaboraram a Carta de Ouro Preto, apresentando algumas demandas ao Conselho Nacional de Justiça para aperfeiçoamento do sistema de justiça infatojuvenil.
Encerramento
O encerramento do IX Encontro Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude aconteceu no último (21), na Primaz de Minas. Foram realizadas homenagens à utoridades de destaque no mundo jurídico. No total, 8 magistrados foram agraciados com a Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo, dentre eles o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Jayme de Oliveira e o vice-presidente, desembargador Nelson Messias, por seus incansáveis serviços em prol do desenvolvimento da justiça e da promoção da paz social.
