Notícias

Auxílio-inclusão a pessoa com deficiência entra em vigor hoje

1 Min leitura

Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tenham conseguido trabalho com carteira assinada podem pedir, a partir de hoje (1º) o auxílio-inclusão. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou do site com o mesmo nome.

Equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), o auxílio-inclusão foi instituído pela Medida Provisória 1.023, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de junho. Criado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em 2015, o benefício precisava ser regulamentado para entrar em vigor.

Para ter acesso ao auxílio-inclusão, a pessoa com deficiência inserida no mercado formal de trabalho precisa estar com o CPF em situação regular, cumprir os requisitos para ter direito ao BPC, ter recebido pelo menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou estar com o benefício suspenso no mesmo intervalo.

O beneficiário precisa comprovar deficiência moderada ou grave e fazer parte de família com renda per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos (R$ 2,2 mil). Também é necessário estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em regimes de previdência dos servidores públicos e estar com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

Caso perca o emprego com carteira assinada, a pessoa com deficiência volta a receber o BPC, que paga um salário mínimo. A migração ocorre de forma automática, sem a necessidade de repetir as avaliações iniciais feitas para garantir o acesso ao benefício original.

https://ift.tt/3mjfOhn

Relacionados
BrasilCulturaGeralNotícias

Lauana Prado grava "Raiz Belo Horizonte" com participações especiais no próximo dia 24

5 Min leitura
Lauana Prado – Fábio Ponce.   O Mineirão vai sediar o evento histórico de gravação do terceiro álbum “Raiz”, com as participações…
BrasilCidadesCulturaGeralNotícias

Vendas abertas para o último show do Natiruts em BH

3 Min leitura
Luis Mauricio – Alex Woloch.   O Parque Ecológico da Pampulha será o palco para a apresentação intimista e histórica no dia…
BrasilCidadesCulturaGeralNotícias

RAIZ Belo Horizonte: Lauana Prado anuncia participação de Murilo Huff em novo audiovisual

8 Min leitura
Lauana Prado – Divulgação.   Artista retorna à capital mineira com a label que reuniu mais de 7 mil pessoas, na cidade…
Power your team with InHype
[mc4wp_form id="17"]

Add some text to explain benefits of subscripton on your services.