O Senado vai acompanhar de perto as investigações da morte do congolês Moïse Kabagambe, ocorrida no mês passado no Rio de Janeiro. No último dia 24, Moïse, de 24 anos, foi espancado até a morte no quiosque Tropicália na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O requerimento para a diligência externa no Rio de Janeiro destinada a acompanhar o caso, foi aprovado hoje (7) pela Comissão de Direito Humanos do Senado..
“Pretendemos acompanhar esse fato. Acabamos de aprovar requerimento para fazer uma diligência da comissão ao estado do Rio para que possamos externar essa posição e promover esse acompanhamento”, afirmou o presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE). Para Costa, a diligência é importante para “demonstrar que o Senado não está indiferente a episódios como esse”.
Imagens do quiosque mostram que três homens participaram da sessão de violência contra Moïse, que foi brutalmente agredido a pauladas, após o início de uma aparente discussão, cujas circunstâncias ainda estão sendo apuradas pela polícia. Parentes de Moïse sustentam que ele tinha ido ao local cobrar uma dívida. Já os agressores afirmam que o jovem tinha começado uma briga no estabelecimento. Os três acusados de envolvimento no crime estão presos.
“Não se trata meramente um crime contra o imigrante, mas algo muito mais amplo. Representa uma manifestação de discriminação racial, trata-se de uma temática relativa à xenofobia, que existe apenas para aqueles imigrantes negros e pobres, e é também uma demonstração dessa fobia contra as pessoas pobres”, afirmou o presidente da CDH do Senado.
Audiência Pública
A CDH aprovou também requerimento de audiência pública para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil. O requerimento foi apresentado pelo próprio presidente da comissão, bem como por Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
O documento, aprovado pela CDH em votação simbólica, solicita o comparecimento de representantes do Ministério da Justiça, da Embaixada do Congo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), além dos especialistas Henrique Sales Pinto, consultor legislativo do Senado Federal, e Lucas Santos Fernandes, procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).
*Com informações da Agência Senado
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