Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) autoriza a união de duas empresas públicas de infraestrutura para a formação de uma nova, a Infra S/A.
Pelo decreto, fica autorizada a incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S/A (EPL) pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. Todas as atribuições e compromissos de ambas as estatais serão absorvidas pela nova empresa a ser criada.
A previsão é de que o processo de formação da nova empresa dure 180 dias. Pelos cálculos do governo, a junção deve resultar em economia aos cofres públicos de R$ 30 milhões no primeiro ano e de R$ 90 milhões em anos seguintes.
A economia seria gerada “pelos ganhos de produtividade com a reorganização de processos, otimização dos contratos atuais e por meio de mais redução com gastos com pessoal”, disse o Ministério da Infraestrutura, em nota.
“A vocação da companhia será de fomentar o desenvolvimento e a inovação da infraestrutura de transporte e logística multimodal no Brasil de forma sustentável, abrangendo a realização de diagnósticos, estudos e planejamento de Infraestrutura multimodal para apoio na elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento de modelagem de concessão de ativos”, informou a pasta.
A fusão foi embasada no relatório de uma consultoria independente, segundo o qual as duas empresas de infraestrutura já atuavam de forma complementar e, algumas vezes, sobreposta. A Valec é a estatal responsável pela gestão e construção de ferrovias. A EPL atua na elaboração do Plano Nacional de Logística e em projetos e estudos de concessões.
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