A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.
Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura.
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“Como esse tipo de fomento estava parado, nós temos conversado com gestores, em alguns lugares com mais dificuldade. Alguns estados já lançaram e nós estamos com esse diálogo aberto, buscando prover o que for preciso para que cada cidade lance os seus editais”, explicou a ministra.
A ministra também lembrou que a Lei Paulo Gustavo é um mecanismo de socorro à cultura em situações de emergência, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente por causa das fortes chuvas na região, mas destacou que o Ministério da Cultura tem promovido debates para que sejam criados novos mecanismos específicos para socorro aos trabalhadores da cultura.
Relações bilaterais
Sobre a participação na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a ministra falou sobre as reuniões com lideranças culturais, como a subsecretária de Diplomacia Pública e Negócios Públicos dos Estados Unidos da América, Elizabeth Allen, em que tratou sobre os 200 anos das relações entre Brasil e Estados Unidos, que será comemorado em 2024.
Segundo a ministra Margareth Menezes, as representações internacionais voltadas à cultura têm mostrado interesse em ampliar o intercâmbio entre os países, em especial em áreas como a reparação racial, realização de festivais e ações de sustentabilidade da cultura.
A literatura brasileira, de acordo com Margareth Menezes, também despertou o interesse da ministra alemã da Cultura e Mídia, Claudia Roth. Para a ministra o interesse de tantos países na cultura brasileira significa uma retomada dessas relações e como nossa cultura é importante para o mundo.
Novo PAC
Margareth Menezes falou ainda da importância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ter entrado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a ministra, serão investidos R$ 700 milhões para a reconstrução de patrimônios históricos e culturais em todo o Brasil. “Um povo sem memória é um povo sem história”, destacou.
Amazônia
A ministra disse que a Região Norte é a que menos recebeu historicamente o fomento para cultura. Por isso, o Ministério da Cultura atua com o objetivo de corrigir a aplicação desse tipo de investimento no país. Segundo Margareth Menezes, este ano foram investidos R$ 26 milhões na Região Norte. “Foi o maior acontecimento da história do fomento da Lei Rouanet”.
A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, é para a ministra uma oportunidade de reestruturação e desenvolvimento da indústria criativa na Amazônia. Por isso, a pasta realizará a terceira edição do Minc BR, uma espécie de feira de negócios para o setor, na cidade, durante o evento, em 2025. “O último que aconteceu no Brasil teve uma geração de R$ 50 milhões em negócios”.
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