Notícias

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

2 Min leitura


Logo Agência Brasil

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, proferida pelo juiz Rolando Spanholo, foi motivada por uma ação popular protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Notícias relacionadas:

Na petição, os parlamentares defenderam a anulação do ato por entenderem que Zanin é “amigo íntimo e advogado particular de Lula”, o que feriria os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Na decisão, o magistrado escreveu que a Constituição deu ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros ao STF e não colocou barreiras para a indicação.

“E isso em nada se altera pelo fato de que o presidente da República mantém estreita relação pessoal e profissional com o advogado Cristiano Zanin Martins. Nosso sistema constitucional não elenca um rol de impedimentos expressos e confere grande margem de discricionariedade ao presidente da República”, destacou.

Spanholo acrescentou que Zanin precisa passar por sabatina no Senado para tomar posse no Supremo.

“Fica claro que a discricionariedade do presidente da República é limitada ao ato de indicar. Cabe ao Senado Federal (e somente a ele) reconhecer (ou não) que, de fato, o advogado Cristiano Zanin Martins atende às exigências constitucionais e deve mesmo ocupar a vaga de ministro do STF”, concluiu.

Na semana passada, Lula enviou ao Senado mensagem presidencial na qual indicou Cristiano Zanin para a vaga que foi aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Para tomar posse no STF, ele precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado em votação no plenário da Casa.

Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

https://ift.tt/kGjaQ9v

Relacionados
BrasilCulturaGeralNotícias

Local do encontro do ano entre Thiaguinho e Belo é anunciado

1 Min leitura
Thiaguinho – Divulgação.   A área externa do Mineirinho será palco para o evento que ficará marcado na história em BH; os…
BrasilCulturaGeralNotícias

Ore Comigo 2025: BH vai sediar o maior festival gospel da América Latina

2 Min leitura
Pelo terceiro ano consecutivo, evento será palco para a gravação de DVD com repercussão nacional e internacional; a Arena MRV foi o…
BrasilCulturaGeralNotícias

Lauana Prado grava "Raiz Belo Horizonte" com participações especiais no próximo dia 24

5 Min leitura
Lauana Prado – Fábio Ponce.   O Mineirão vai sediar o evento histórico de gravação do terceiro álbum “Raiz”, com as participações…
Power your team with InHype
[mc4wp_form id="17"]

Add some text to explain benefits of subscripton on your services.