O ranking das cidades campeãs na reversão de tributos em qualidade de vida para o cidadão brasileiro é liderado por Curitiba, entre as capitais brasileiras, e por Jundiaí (SP), entre os municípios. O estudo lista 100 cidades que praticam boa gestão de impostos. Para cada uma delas, é atribuído um índice que varia de 0 a 100. Quanto maior a nota, melhor o desempenho.
Esse é o primeiro ranking que mede a boa gestão de impostos municipais. Ele foi criado pela consultoria Assertif, especializada na mineração de créditos tributários.
Segundo Douet, o Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM) não se baseia nos gastos da máquina estatal, mas na eficiência desses gastos. O índice é composto por diversos indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade. Em educação, por exemplo, o indicador é formado pelo número de matrículas em creche, adesões à pré-escola, notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros. Esses elementos medem o resultado final e não quanto foi despendido na atividade.
A Assertif considera esses dados e os divide pela proporção entre a receita tributária e o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) municipal, de modo a indicar quanto da riqueza local é utilizado pelos municípios para prestar serviços à população.
Arrecadação
José Guilherme Sabino, outro sócio-fundador da Assertif, explicou a relação entre arrecadação e retorno em serviço ao cidadão. Dois municípios que apresentem os mesmos resultados em qualidade de vida, mas um tem a receita tributária equivalente a 10% do PIB municipal e outro a 20%, aquele que consegue resultado igual cobrando menos dos seus habitantes tem um retorno melhor, porque obteve resultado semelhante com menor proporção de riqueza utilizada.
Para Douet, a pesquisa reforça a concentração econômica no Sudeste do país. “Infelizmente, ainda tem um grande desequilíbrio territorial no Brasil e, mais uma vez, é importante entender as diferenças para aprender e aplicar melhor o gasto público para os serviços oferecidos à população”.
Ranking
As dez capitais com melhor resultado no país são: Curitiba (68 pontos), Vitória (67,9), São Paulo (66,1), Florianópolis (64,9), Belo Horizonte (64,3), Rio de Janeiro (61,7), Palmas (61,6), Goiânia (60,7), Porto Alegre (60,4) e Campo Grande (59,9).
A capital do país ficou de fora do primeiro levantamento porque a coleta de dados estava incompleta, afirmou hoje (15) à Agência Brasil o sócio-fundador da consultoria, Bertrand Douet. “São questões metodológicas”, disse.
Dentre os municípios que não são capitais, o ranking é liderado por cinco cidades do estado de São Paulo: Jundiaí, com 71 pontos; Piracicaba (70,4), São José dos Campos (69,3), Maringá (69,1) e Taubaté (68,1).
Os cinco municípios com a menor eficiência de gastos para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos são: Macapá, com 41,3 pontos; Ananindeua (PA), 43,6; Belém, 44,5; Santarém, 44,9; e Porto Velho, 46,2.
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