Notícias

Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia

1 Min leitura

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado. 

No encontro, os senadores informaram ao presidente do STF que os documentos foram entregues ontem (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá analisar juridicamente as conclusões da CPI. 

Participaram da audiência os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI; Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente, e Humberto Costa (PT-PE), titular. 

“Estaremos aguardando o eventual desdobramento por parte da Procuradoria-Geral da República. Nós acreditamos que as pessoas com prerrogativa de foro, que, além do presidente da República, são sete, poderão vir a ser objeto de avaliação futura pelo STF, a partir dos tipos penais que foram indicados no indiciamento do relatório da CPI”, disse Randolfe. 

Ontem, ao receber os parlamentares, Aras reiterou que uma equipe qualificada analisará, sob sua coordenação direta, todas as informações e adotará as providências cabíveis. 

Mais cedo, o relatório final também foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) e às procuradorias da República no Distrito Federal e do Trabalho.

Relatório

Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além do presidente da República, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório, no total.

https://ift.tt/3mnmigs

Relacionados
BarbacenaBrasilCidadesCulturaGeralNotícias

Parada Natalina deste domingo promete ficar marcada na história do Sonho de Natal Barbacena

2 Min leitura
Parada Natalina reúne multidão no Sonho de Natal Barbacena 2024 – 2M Filmes.   Serão 150 personagens, carros alegóricos e efeitos visuais…
BrasilCulturaGeralNotícias

Banda Mole de BH anuncia o retorno às origens em 2026

2 Min leitura
Banda Mole 2025 – JC Martins. Com 51 anos de alegria, o bloco mais tradicional da capital mineira agita o Centro da…
GeralNotícias

COMUNICADO OFICIAL – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA

1 Min leitura
O Instituto João Ayres, organização da sociedade civil regularmente contém, inscrito no CNPJ sob o nº 08.215.473/0001-18, por meio de seu Presidente,…
Power your team with InHype
[mc4wp_form id="17"]

Add some text to explain benefits of subscripton on your services.