O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra.
Por nota, o STF informou que o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual (Seap-RJ) aponta situação médica de “absoluta normalidade”. Ainda de acordo com o documento, Jefferson necessita apenas de exames complementares.
“Neste momento, verifica-se a plena capacidade do hospital penitenciário em fornecer o tratamento adequado ao preso, não havendo qualquer comprovação de que o seu estado de saúde exija nova saída do estabelecimento prisional”, destacou o ministro em sua decisão.
Alexandre de Moraes, entretanto, autorizou a visita de médicos particulares, desde que em estrita observância às regras de ingresso no estabelecimento prisional.
Entenda
O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha entrou com uma petição no STF solicitando a transferência do ex-parlamentar no domingo (24) para o hospital privado.
“O estado de saúde de Roberto Jefferson é delicado, grave. Ele, de fato, corre risco real de morte e está com uma pielonefrite recidiva. Ele já entrou no sistema carcerário com essa doença, que é uma infecção bacteriana bilateral dos rins. Lá, se agravou, ficou mais de um mês internado. Ele teve alta hospitalar, mas não alta médica”, completou o advogado.
Conforme o advogado, na sexta-feira (22) à noite, Roberto Jefferson foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que funciona dentro do Complexo Penal de Gericinó ao sentir calafrios, ter febre e pressão baixa. Após atendimento, ele voltou para a cela, mas, no sábado (23) à tarde, foi levado para o hospital, que também funciona no complexo penitenciário, onde permanece internado para acompanhamento de um “mal súbito”.
Licença
Por causa da situação de saúde, Jefferson, que é presidente Nacional do PTB, pediu licença, por prazo indeterminado, do cargo que ocupa à frente do partido. Em nota, o PTB informa que Roberto Jefferson “seguirá internado até terça-feira (27), quando fará um novo exame de ultrassonografia”.
Prisão
Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto em sua residência, no município Comendador Levy Gasparian (RJ), após decisão de Alexandre de Moraes, sob a acusação de que ele estava usando vídeos em suas redes sociais para atacar poderes da República e o estado democrático de direito.. Depois de passar por todos os trâmites para entrada no sistema carcerário do Rio, Jefferson foi levado para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.
No dia 4 de setembro, o ministro chegou a autorizar a transferência do ex-deputado do presídio para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca. Ele manteve a prisão preventiva e determinou que Jefferson permanecesse apenas no hospital e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. No dia 14 de outubro, o ex-parlamentar recebeu alta e deixou a unidade hospitalar, escoltado pela PF e levado de volta para Gericinó, onde permanece preso.
Defesa
O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que defende Jefferson, afirmou temer pela vida do ex-deputado, se não houver transferência para uma unidade hospitalar particular.
“A defesa recebe com indignação a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Isto indica o grau de inimizade que ele tem com o meu cliente, configurando ainda mais a suspeição. Se o ministro Alexandre de Moraes quer um cadáver, ele terá um cadáver”, afirmou o advogado.
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