Na quarta-feira, dia 30, às 13h30, na Câmara Municipal, foi realizada a solenidade de posse dos vereadores mirins, parte do projeto Câmara Mirim, coordenado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), em parceria com a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, o Tribunal Regional Eleitoral (TE-MG) e o Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O projeto de educação cidadã contempla estudantes de 12 a 14 anos, do 3º Ciclo da Rede Municipal de Educação. O objetivo é formar novos cidadãos e promover uma aproximação entre o poder legislativo e a sociedade. O projeto colabora com a educação para a cidadania por meio da formação política, da participação democrática e do debate sobre temas de ordem social, ambiental e política. As eleições dos vereadores mirins foram realizadas no dia 4 de março em 10 escolas municipais. Coordenadores do projeto e autoridades municipais acompanharam o processo eleitoral na Escola Municipal Tancredo Phideas Guimarães, em Venda Nova, e na Escola Municipal Salgado Filho, na região Oeste. O processo inclui período de campanha, votação em urna eletrônica e apuração coordenada pelo TRE-MG. São eleitos, anualmente, 41 vereadores mirins, eleitos pelos próprios colegas.
Para que todas as escolas municipais participem do projeto, a cada ano sete escolas são indicadas pelas gerências regionais de Educação, promovendo constante alternância entre elas. Outras três escolas são indicadas pela coordenação do projeto na Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Pela primeira vez, em nove anos do projeto, um dos eleitos, o estudante Henrique Alves Venâncio (foto), é surdo. Foi matriculado neste ano na Escola Municipal Tancredo Phideas Guimarães, referência no atendimento a portadores desse tipo de deficiência. Henrique foi o candidato escolhido para representar uma turma de 37 alunos surdos. Juntamente com seu partido, criou sua plataforma de campanha tendo como eixo o projeto Escola Limpa e confeccionou todo o material de divulgação. Não havendo sistema de cotas, o aluno participou de todo o processo eleitoral em total igualdade de condições com os demais. Foi o candidato mais votado e obteve 65 votos.
Os parlamentares mirins, depois de eleitos e empossados, reúnem-se mensalmente para debater questões importantes da cidade e, ao final da legislatura, os projetos de lei por eles apresentados podem vir a tramitar na Câmara Municipal, por meio da Comissão de Participação Popular.
