O Corpo de Bombeiros de Brumadinho acionou às 5h30 deste domingo um alarme de emergência na região da Mina do Córrego do Feijão por conta do risco do rompimento de uma nova barragem. De acordo com o coronel Angelo, que comanda a operação, técnicos apresentaram risco iminente de rompimento da barragem B6, que está armazenada com água.
“Atenção, emergência. Procurem o local mais alto da cidade”, dizia o alarme.
O tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros, disse que essa barragem tem água e desde sábado as equipes técnicas estão fazendo o bombeamento para esvaziá-la e diminuir as chances de rompimento.
As equipes de resgate estão orientando para que todos os moradores da região se dirijam a uma área mais segura. Todos os canais oficiais e redes sociais de Brumadinho também emitem mensagens de alerta.
Ao menos 34 pessoas morreram após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale no município de Brumadinho, localizada na zona metropolitana de Belo Horizonte. O número de vítimas já supera o da tragédia em Mariana, que deixou 19 mortos. Ao menos 81 pessoas estão desabrigadas e 23 recebem atendimento em hospitais. Outras 296 seguem desaparecidas.
De acordo com o governo de Minas Gerais, 366 foram resgatados, sendo 221 funcionários da Vale e 145 terceirizados. No começo da tarde desde sábado, a mineradora informou que 412 pessoas, entre funcionários e profissionais terceirizados, não puderam ser contatados.
As buscas foram interrompidas às 20h de sábado e serão retomadas na manhã de domingo.
O juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Renan Chaves Carreira Machado, a pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE), determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da empresa Vale, após o rompimento da barragem. O valor deve ser disponibilizado em uma conta judicial.
A medida, proposta pelo Estado de Minas Gerais e decidida pela Justiça em caráter liminar, busca oferecer “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências (…) e na redução do prejuízo ambiental”.A decisão determina, ainda, que a empresa apresente, em até 48 horas, “um relatório sobre as ações de amparo às vítimas, adote medidas para evitar a contaminação de nascentes hidrográficas, faça um planejamento de recomposição da área afetada e elabore, de imediato, um plano de controle contra a proliferação de pragas e vetores de doenças diversas”.
A Vale foi multada pelo Ibama em R$ 250 milhões devido aos danos ao meio ambiente causados pelo rompimento das barragens da mina do córrego do Feijão. Foram cinco infrações no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. A empresa também foi multada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em R$ 99 milhões, pelos danos causados. O valor seria usado para reparos na região.
Em entrevista coletiva, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que funcionários da empresa compõem a maioria dos atingidos pelo rompimento da barragem.
Em nota divulgada logo após o rompimento, a mineradora informou que os rejeitos liberados pela barragem atingiram a área administrativa da empresa no local, conhecido como Mina Córrego do Feijão. A lama também atingiu parte da comunidade da Vila Ferteco, nas proximidades. Ambos ficam a 18 km do centro de Brumadinho.
“O resgate e os atendimentos aos feridos estão sendo realizados no local pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Ainda não há confirmação sobre a causa do acidente”, disse a empresa.
“A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens. A prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e integrantes da comunidade”, continuou o comunicado.
À BBC News Brasil o secretário adjunto de Saúde de Brumadinho, Geraldo Rodrigues do Carmo, disse que funcionários da mineradora relataram ter visto a lama atingir a portaria e o refeitório da empresa no horário do almoço. Ainda acordo com Carmo, além de concentrar a administração da Vale, a Vila Ferteco abrigaria casas e sítios, mas não seria muito populosa.
Bolsonaro não chegou a pousar na região e, portanto, não deu declarações no local. Ele já está de volta a Brasília. Pelo Twitter, o presidente disse que é “difícil ficar diante de todo esse cenário e não se emocionar” e acrescentou que o governo fará o que estiver ao seu alcance para atender as vítimas, minimizar danos, apurar os fatos e prevenir novas tragédias, citando o desastre de Mariana, há três anos.
Horas depois, na noite de sábado, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, disse que o governo pretende realizar vistorias em todas as barragens do país que “ofereçam maior risco”. Heleno falou à imprensa depois de participar de uma reunião do gabinete de crise criado por Bolsonaro para monitorar as consequências da tragédia.
“É importante e urgente que aquelas barragens, no Brasil inteiro, que ofereçam maior risco sejam submetidas a uma nova vistoria, para que nós possamos nos antecipar, na medida do possível, a novos desastres”, declarou.
O ministro também afirmou que há a intenção de mudar o protocolo de licenciamento de barragens.
Ainda de acordo com o general, o governo deve oferecer ajuda financeira para as vítimas do desastre, como adiatamentos de benefícios, mas ele disse que os valores ainda não estão definidos.
A ajuda, acrescentou o ministro, também deve vir de Israel, que enviará um avião com equipes e equipamentos para reforçar as buscas.
No cadastro nacional da Agência Nacional de Mineração, a barragem do Córrego do Feijão é classificada como uma estrutura de pequeno porte com baixo risco e alto dano potencial.
A lei 12.334/10 explica que o risco é calculado “em função das características técnicas, do estado de conservação do empreendimento e do atendimento ao Plano de Segurança da Barragem”. Já o dano potencial se refere ao “potencial de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da ruptura da barragem”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informa que o empreendimento e a barragem em Brumadinho estão devidamente licenciados.
Em dezembro de 2018, a Vale obteve licença para o reaproveitamento dos rejeitos dispostos na barragem e encerramento de atividades.
“A barragem não recebia rejeitos desde 2014 e tinha estabilidade garantida pelo auditor, conforme laudo elaborado em agosto de 2018. As causas e responsabilidades pelo ocorrido serão apuradas pelo governo de Minas.”
Em nota, a Vale afirmou que a barragem foi construída em 1976, pela Ferteco Mineração (adquirida pela mineradora em 2001). Segundo a empresa, os rejeitos dispostos ocupavam um volume de de 11,7 milhões de metros cúbicos.
A Vale disse ainda que a barragem possuía Declarações de Condição de Estabilidade emitidas pela empresa TUV SUD do Brasil em junho e setembro de 2018.
“A barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações de estabilidade mencionadas atestam a segurança física e hidráulica da barragem.”
Segundo a companhia, a barragem passava por inspeções de campo quinzenais. “Todas estas inspeções não detectaram nenhuma alteração no estado de conservação da estrutura.”
Em novembro de 2015, outra barragem da Vale, na região de Mariana, também em Minas Gerais, se rompeu, matando 19 pessoas, destruindo totalmente três distritos – Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, esta última a 60 km de Mariana – e deixando milhares de pessoas desalojadas.
Administrada pela Samarco, a barragem de Fundão liberou 34 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério, que desceram 55 km pelo rio Gualaxo do Norte até o Rio do Carmo e outros 22 até o Rio Doce.
A avalanche de lama percorreu 663 km de cursos d’água e atingiu 39 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo – o maior desastre ambiental do país.