O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) irá desligar, até o fim de julho, os radares sob sua responsabilidade que estão localizados nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada. Ao todo, mais de 660 equipamentos eletrônicos, que começaram a ser desativados em maio, estarão inoperantes até o início do próximo mês.
Os equipamentos instalados em rodovias privadas de Minas Gerais representam 30% desse número. No Estado, são 242 equipamentos eletrônicos operados pelo departamento nas BRs 040, 050, 262 e 153, todas elas gerenciadas pela iniciativa privada.
Os radares deveriam começar a ser gerenciados pelas concessionárias que administram as vias apenas no ano que vem, mas o Dnit antecipou o desligamento por causa do orçamento e informou as empresas da decisão por meio de um ofício.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 previa um montante de mais de R$ 120 milhões para o programa de Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal, que, de início, seriam suficientes para manter as despesas até este mês. Porém, o valor foi insuficiente e o órgão precisou abrir um pedido de crédito suplementar no valor de mais R$ 74 milhões, tentando dar continuidade aos serviços. O órgão informou, porém, que nem mesmo com o crédito adicional é possível manter os equipamentos em funcionamento até dezembro.
Os contratos
Por meio de nota, o Dnit informou que o desligamento dos radares ocorre agora por entender que esse serviços de manutenção de melhoria da via, conforme o contrato supervisionado pela ANTT, deve ser feita pela concessionária. Os dados do Dnit apontam que são monitoradas 6.300 faixas de rodovias.
A Autopista Fernão Dias, concessionária responsável pela BR-381, entre Belo Horizonte e São Paulo, informou já cuidar da operação dos radares, como prevê o contrato de concessão.Todos estão os 19 equipamentos eletrônicos instalados no trecho estão funcionando normalmente.
Já a MGO Rodovias, que é responsável por administrar o trecho da BR-050, em Minas, alegou ter sido notificada por meio de um ofício do Dnit. O documento informou sobre a inoperação dos 12 radares instalados no trecho da rodovia. A concessionária irá aguardar um posicionamento da ANTT para pensar em as próximas ações.
Por meio de nota, a Via 040, responsável pela BR-040, informou ter sido notificada de que o Denit antecipou em seis meses o encerramento de um procedimento que ocasionaria o desligamento dos radares.
Dessa forma, a empresa enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os estudos necessários para a implantação e operação de um novo sistema de controle de velocidade na BR-040. A concessionária explicou estar aguardando o retorno da agência com a avaliação, sugestões de possíveis ajustes e aprovação da proposta.
A reportagem tentou contato com a empresa Concebra, que gerenciam o trânsito na BR-262 e 153, mas não encontrou um responsável para falar sobre a situação
