O imbróglio envolvendo os antigos barraqueiros da feira do entorno do Mineirão será novamente tema de discussão na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na próxima terça-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa vai realizar uma audiência pública para debater sobre o processo de licitação realizado pela prefeitura, que licenciou 96 novos feirantes para os arredores do estádio. A modalidade de seleção – que utiliza o critério da maior oferta financeira pela vaga – foi questionada pelos profissionais que trabalhavam no local antes da reforma para a Copa do Mundo de 2014. Eles alegam que o procedimento inviabilizou a participação de pessoas de baixa renda.
O vereador Adriano Ventura (PT), autor do requerimento da audiência, afirma que dezenas de empreendedores que tiravam seu sustento da feira não conseguiram aprovação no edital e hoje encontram dificuldades para garantir seu sustento. No entendimento do parlamentar, o edital baseado na maior oferta é excludente e prejudica até mesmo aqueles que obtiveram a aprovação.
“Os poucos feirantes que conseguiram seguir no processo, atualmente, sofrem com problemas financeiros e correm o risco de não continuar desenvolvendo a atividade”, lamentou.
De acordo com Ventura, os preços pagos mensalmente pelos novos feirantes chegam, em alguns casos, a ultrapassar a casa dos R$ 4 mil.
Em 2010, por ocasião do fechamento do Mineirão para reformas de preparação para Copa do Mundo, a feira que funcionava no entorno do estádio deixou do existir.
Depois de intensa mobilização dos feirantes, em 2015, a prefeitura lançou edital que selecionou os 96 empreendedores que retomaram a ocupação do espaço.
A feira voltou a funcionar no dia 15 de março deste ano, uma terça-feira, no jogo entre Cruzeiro e Uberlândia, pelo Campeonato Mineiro. Entre os produtos vendidos pelos barraqueiros estavam o clássico feijão tropeiro, macarrão na chapa, churrasquinho, sanduíches e batatas fritas, além de cerveja, refrigerante, água e suco.
Todos os feirantes credenciados participaram do curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, sob a coordenação da Gerência Regional de Vigilância Sanitária Pampulha.
De acordo com a prefeitura, a feira foi criada com o objetivo de atender as necessidades dos torcedores enquanto aguardam o início das partidas e reduzir os diversos problemas de controle urbano relatados em dias de grandes jogos, como a presença de ambulantes, a venda de produtos fora das condições sanitárias e a falta de banheiros, entre outros que tanto incomodam os moradores que residem nas proximidades do estádio.
A audiência
A audiência pública acontecerá no dia 28, a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara Municipal, na avenida dos Andradas, nº 3.100, bairro Santa Efigênia.
Para discutir soluções para os problemas enfrentados pelos antigos barraqueiros, foram convidados para a reunião, dentre outros, representantes da Associação dos Barraqueiros do Entorno do Mineirão (ABAEM), do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Secretarias Municipais de Governo e de Serviços Urbanos, além da Minas Arena.
*Com assessoria de imprensa da Câmara Municipal
