Há cerca de dois meses os brasileiros foram surpreendidos pelo aumento de 14,7% nas tarifas da energia elétrica. No entanto, o reajuste não foi o suficiente para sanar o rombo do setor elétrico, por isso, o Governo Federal anunciou no dia 29 de abril, a elevação do imposto das chamadas bebidas frias: refrigerantes, isotônicos e refrescos. O acréscimo chegará a 1,3% e foi anunciado pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A alta entra em vigor no dia 1º e chega praticamente junto com a Copa que inicia no dia 12 de junho. Para economistas, o reajuste pode ser uma manobra para ajudar o setor elétrico e para faturar durante e depois da Copa, já que a arrecadação entre junho e dezembro deste ano chegará a R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o secretário Carlos Alberto Barreto, o aumento não foi aplicado por causa do empréstimo adicional de R$4 bilhões que o Tesouro Nacional dará ao setor elétrico este ano. “O governo não esperava reajustar o preço das bebidas antes da Copa do Mundo, mas foi surpreendido pelo desempenho abaixo do desejado na coleta de impostos no mês passado. Diferentemente de outros aumentos de impostos, não há a chamada noventena, o período de 90 dias entre a publicação no Diário Oficial e a entrada de vigor da medida”, comenta.
Segundo Barreto, a medida é para reforçar a arrecadação e veio para restabelecer o equilíbrio entre os tributos e os preços praticados. “O que precisa ser entendido, é que o aumento é eminentemente técnico e serve para restabelecer o equilíbrio entre os tributos e os preços praticados, pois a defasagem era acentuada. Desde maio de 2012 não havia reajuste na tabela usada como parâmetro para calcular a tributação, embora de maio de 2012 a fevereiro de 2014 o preço da cerveja tenha aumentado 23% e do refrigerante, 19,2%”, justifica.
Questionado sobre qual bebida ficará mais cara para o consumidor, Barreto não teve como negar que a cerveja terá maior impacto. No entanto, ele não respondeu se isso tem a ver com a Copa do Mundo, já que comprovadamente, o consumo da bebida poderá ser maior. “Se as empresas repassarem o reajuste ao consumidor, haverá um impacto de 0,02% no IPC-M, índice que compõe o IGP-M. No caso da cerveja em garrafa retornável de 600 mililitros, o preço médio sobre o qual incidia o imposto, fará o produto passar de R$ 4,22 para R$ 4,34. O aumento nos preços das bebidas frias na tabela de tributação foi de R$ 0,05 por unidade. A cerveja vende mais entre os tipos de bebidas”, relembra.
Má fase e gestão
Para o economista mineiro Sandro Ferreira, o Governo Federal está passando por uma má fase e por isso tem tentado tampar os buracos com mais arrecadação. “Eu acredito que o governo esta passando por uma fase em que ele precisa aumentar muito sua arrecadação, para tampar alguns buracos que ele mesmo fez. Com isso, toda chance que ele tiver de fazer qualquer tipo de aumento nos tributos, ele vai fazer. Tendo em vista que não poderia ocorrer nenhum aumento, o acréscimo de 1,3% foi alto sim para o consumidor. Certamente, o governo sabe onde atacar”, ironiza.
Questionado se pode ter existido uma falha de gestão do governo, já que mesmo com o aumento de 14,8% nas contas de energia, o setor elétrico ainda careça de mais repasses, ele diz que, contudo, pode haver apagão. “Alguns estudos falam que a conta de energia pode subir 50% até 2015, a MP das elétricas acabou com as empresas do setor. Ninguém quer fazer mais investimentos e com isso a chance de ocorrer um apagão no setor é grande mesmo. Com a arrecadação menor nas elétricas, elas não vão ter como fazer os investimentos que precisam, com isso, se o governo não injetar dinheiro, o problema pode aumentar muito”, indica.
Mentira e indignação
No dia 30 de abril, uma fonte (off) do alto escalão do setor de bebidas, declarou ao jornal O Estadão, que na tabela publicada no dia 30 de abril, os preços de referência são 10% maiores em média do que foi anunciado pelo secretário. “Segundo cálculos feitos por fabricantes de bebidas frias, como Ambev, Heineken, Coca-Cola, entre outros, os preços no atacado devem aumentar pelo menos 5% e não 1,3%, como foi anunciado. A porcentagem é uma mentira, e os consumidores vão pagar por isso”.
Para o comerciante Roberto Silva, dono de um bar em Belo Horizonte, a Copa do Mundo será onerosa para seu comércio, mas pior ainda para o consumidor. “Não adianta soltar um valor e no final cobrar outro, pois todo o meu planejamento muda. Prova disso, é já tive um aumento considerável de 12% do ano passado para cá. Com certeza até a entrada deste novo imposto no dia 1° de junho, devo pagar uns 16% a mais em todas as bebidas que compro. Só com cerveja nos dias de jogos, precisamos reforçar nosso estoque. São 20 caixas a mais que um dia normal, mas o preço não vai ter como segurar para o consumidor”.
Questionado sobre a publicação da tabela de tributos que está bem diferente da anunciada no dia 29 de abril pela Receita Federal, o secretário Carlos Barreto não quis comentar sobre o tema. Já em relação a possíveis aumentos de tributos em outros setores, ele finalizou dizendo que haverá.
“O governo deve elevar a tributação sobre cosméticos e o PIS/Cofins cobrado em importações, como forma de atingir o superávit primário apesar dos maiores gastos com eletricidade. Os ajustes na tributação não podem ser feitos todos ao mesmo tempo, até por que recentemente tivemos o anúncio do reajuste de bebidas”.
