Notícias

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

2 Min leitura


Logo Agência Brasil

Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plenário da Câmara analisa os destaques. Um acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ponto inserido durante a tramitação no Senado.

Notícias relacionadas:

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também precisa voltar ao Senado caso os deputados retirem pontos da reforma.

Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisaria ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, poderia fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados inserissem mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências.

https://ift.tt/cv1pn0D

Relacionados
BrasilCidadesCulturaEsportesGeralNotícias

BH Stock Festival apoia o SOS Lagoa da Pampulha para recuperar o cartão postal da capital mineira

4 Min leitura
Ação conjunta visa revitalizar a Lagoa da Pampulha, destacando a importância da preservação ambiental e o impacto positivo para a comunidade local…
BrasilCulturaGeralNotícias

Com Gustavo Tubarão, PLRS Experience reúne alunos do ensino médio na estrutura do Pedro Leopoldo Rodeio Show

3 Min leitura
Iniciativa acontece no dia 13 de junho, com palestras e painéis que tem como objetivo mostrar as múltiplas possibilidades de atuação profissional…
BrasilNotícias

BH Stock Festival Anuncia corrida de rua no circuito da Stock Car

3 Min leitura
Cerca de 4000 atletas são esperados no BH Stock Run, que acontece no dia 15 de agosto   O BH Stock Festival…
Power your team with InHype
[mc4wp_form id="17"]

Add some text to explain benefits of subscripton on your services.