Notícias

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado 

1 Min leitura


Logo Agência Brasil

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.  

Notícias relacionadas:

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa. 

Poupança 

O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. 

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade. 

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. 

*Com informações da Agência Senado

https://ift.tt/SvU7pd8

Relacionados
BrasilCulturaGeralNotícias

Para todos: “Capela Nossa Senhora Aparecida” em Mário Campos-MG é ampliada e revitalizada para oferecer mais conforto, atividades e oficinas gratuitas para a comunidade

7 Min leitura
Entrega do espaço, que tem à frente o Padre Edson Marques de Alcântara, foi realizada no dia 09 de fevereiro e contou…
BrasilCulturaGeralNotícias

Radiologia sem medos

2 Min leitura
Dr. Júlio Almeida, médico da VX Medical Innovation. Crédito: Ana Medeiros. Dr. Júlio Almeida, médico da VX Medical Innovation, desmistifica preconceitos e…
Notícias

Entidades da indústria elogiam nova política para o setor

2 Min leitura
Lançado nesta segunda-feira (22), o programa Nova Indústria Brasil recebeu elogios das entidades do setor. Os representantes de diversos segmentos da indústria…
Power your team with InHype
[mc4wp_form id="17"]

Add some text to explain benefits of subscripton on your services.