Notícias

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

1 Min leitura

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária.

O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão de hoje. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares.

No entendimento do ministro, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumprir a cláusula.
Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar.

Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos.

Cabe recurso contra a decisão do TSE. A Câmara dos Deputados também será comunicada sobre a sentença.

A Agência Brasil entrou em contato com gabinete do deputado e aguarda retorno.

https://ift.tt/jt6lThH

Relacionados
BrasilCulturaGeralNotícias

Henrique & Juliano arrastam multidão ao Mineirão em único show do ano na capital mineira

2 Min leitura
Espetáculo visual no Mineirão – BS Fotografias. Mais de 50 mil pessoas se reuniram no Gigante da Pampulha no último sábado (20),…
GeralNotícias

Menos é Mais desembarca em BH na próxima semana com a segunda edição do Churrasquinho

2 Min leitura
Grupo Menos é Mais – Créditos: Jhonnathas Franco.   Com mais de 4 horas de show, nova turnê do grupo vai proporcionar…
GeralNotícias

Babilak Bah inicia instalação das esculturas de três metros de altura no Parque Lagoa do Nado

3 Min leitura
As obras produzidas em ferro passam a compor a paisagem do local por um ano e a inauguração acontece neste domingo, 21…
Power your team with InHype
[mc4wp_form id="17"]

Add some text to explain benefits of subscripton on your services.