Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos…
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital para apoiar…
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Por Agência Brasil
1 Min leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto…
Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros
Por Agência Brasil
2 Min leitura
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)…
Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
Por Agência Brasil
2 Min leitura
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo…
Cinema: Festival de Brasília exibe produções em 4k pela primeira vez
Por Agência Brasil
5 Min leitura
A organização da sociedade civil Amigos do Futuro e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal anunciaram, nesta quarta-feira…
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Por Agência Brasil
1 Min leitura
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe…
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Por Agência Brasil
2 Min leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação…
Dados são a base para políticas em direitos humanos, avaliam ministras
Por Agência Brasil
2 Min leitura
Informações de qualidade são a base para a execução de políticas públicas que causem impacto na área de direitos humanos, avaliam as…
Um estudo da plataforma Human Climate Horizons (HCH) divulgado nesta semana indica que o nível do mar poderá subir entre 20.09 cm e 24.27…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou investimentos de R$ 60 milhões no Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional,…
A aplicação do NAT Plus, primeiro kit diagnóstico do mundo a detectar a malária, completou um ano e elevou o Brasil ao…
Handebol: Brasil bate Ucrânia com folga na estreia do Mundial Feminino
Por Agência Brasil
1 Min leitura
Recém-heptacampeã no Pan-Americano de Santiago (Chile), a seleção brasileira sobrou contra a Ucrânia nesta quarta-feira (29), na estreia do Mundial de Handebol Feminino,…
Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de…
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Por Agência Brasil
1 Min leitura
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ)…
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que é interesse do governo e do país que as empresas…
Cresce número de graduados trabalhando em postos de menos escolaridade
Por Agência Brasil
2 Min leitura
O número de pessoas ocupadas que têm ensino superior completo cresceu 15,5%, entre 2019 e 2022, revela análise do Departamento Intersindical de…
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
Por Agência Brasil
1 Min leitura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do…