Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (14), o pré-candidato à Prefeitura de Ipatinga Sebastião Quintão reafirmou que se encontra em plenas condições para disputar as eleições no mês de outubro. O anúncio foi feito após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ter publicado a reforma de uma sentença, que suspendeu os direitos eleitorais de Quintão por cinco anos. De acordo com Quintão, ele é alvo de “perseguição política” de seus opositores.
“Nós estamos elegíveis. O que há é um processo contra nós que foi julgado, mas não gera contra nós nenhuma inelegibilidade. Pelo contrário, estamos plenamente elegíveis. Um homem como eu, que não tem nada a temer. Podem perseguir à vontade porque eu tenho couro de crocodilo”, afirma Quintão.
Sebastião Quintão
O advogado Vinícius Milanez, que faz parte do corpo jurídico da campanha de Quintão explicou que, mesmo com essa sentença, o pré-candidato não entra na Lei da Ficha Limpa. “Essa lei só prevê inelegibilidade apenas em casos condenados no modo doloso. Na condenação, Sebastião e os outros condenados foram de forma culposa. Assim, hoje ele está elegível”, disse.
Vinícius Milanez, advogado
Processo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nessa quarta-feira (13) pela 3ª Câmara Cível, a reforma da sentença de um processo de 2008. Nessa nova sentença, Quintão teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. A sentença é de segunda instância e ainda cabe recurso, que tem prazo de 15 dias. A data da publicação ocorreu quatro dias após a apresentação de Quintão como um dos que vai disputar o cargo de chefe do Executivo da cidade.
Na decisão, outras três pessoas foram condenadas: Cassimiro Santos Andrade, então secretário de Cultura, Esportes e Lazer, João Michel Daniel Ferreira coordenador da Associação Teatral de Ipatinga (ASTI). O processo na qual se refere a sentença é uma Ação Civil Pública (ACP), que teve a sentença reformulada e julgada no dia 31 de março. Nela, existem irregularidades em um convênio entre a Prefeitura de Ipatinga com a Associação Teatral de Ipatinga (ASTI). O caso é de 2008 e se refere ao convênio da PMI com a ASTI, que tinha o valor de R$ 659.437,00. De acordo com as investigações do Ministério Público, R$ 165.414,08 foram gastos indevidamente.
Além dos direitos políticos suspensos por cinco anos, Sebastião Quintão e os outros condenados terão que pagar multa de R$ 30 mil. Além disso, eles terão que devolver aos cofres públicos os R$ 165.414,08, dinheiro apontado como gasto indevido no contrato.
Já a Associação Teatral de Ipatinga (ASTI) também foi condenada e não poderá firmar qualquer convênio ou contrato com entes do poder público por cinco anos.
Entrevista exclusiva do site Plox
