A capital mineira deverá ter nesta segunda-feira (25) uma manhã de caos no trânsito, nos pontos de ônibus e nas estações do Move e de integração. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH (STTR-BH) confirmou uma paralisação total de motoristas e cobradores a partir da meia-noite desta segunda, com previsão de ser encerrada apenas ao meio-dia. O objetivo é combater o Projeto de Lei (PL) 1.881,aprovado na Câmara municipal e que é considerado pela categoria como uma tentativa de acabar com os cobradores nos veículos da cidade.
Diretores do STTR-BH começariam a se mobilizar durante a madrugada, com o objetivo de evitar que os ônibus saiam das garagens. Não há previsão de uma escala mínima, o que deverá deixar os passageiros que dependem do sistema de transporte público sem ter como se deslocar.
“Nossa ação começa meia-noite, mas estamos planejando uma adesão maior a partir das 4h da manhã. Depois do encerramento da paralisação, meio-dia, nós vamos nos deslocar para a porta da prefeitura, onde faremos um ato contra esse Projeto de Lei”, disse José Márcio Ferreira, diretor de comunicação do STTR-BH. Depois do ato, o sindicato discutirá os próximos passos do movimento, e não estão descartadas novas paralisações. “Temos uma expectativa de adesão muito boa, esperamos que boa parte da categoria pare amanhã”, disse Ferreira.
Planejamento
Diante do possível cenário de caos no trânsito nesta manhã, o poder público adiantou que terá estratégias para lidar com os reflexos da paralisação. Segundo a assessoria da Guarda Municipal, a corporação irá reforçar a vigilância em estações do Move e também nas estações de integração BHBus, locais de grande concentração de passageiros. Os agentes de trânsito da guarda serão deslocados para os pontos em que o trânsito ficar mais complicado. O Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH), que monitora a cidade em tempo real através de câmeras, também estará em alerta na manhã desta segunda-feira.
Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), através de sua assessoria de imprensa, disse não ter um planejamento. A entidade detalhou que aguardaria as primeiras notícias sobre a adesão para definir o que fazer. “Como é um problema de lei, que vem do poder público, e não envolve uma negociação salarial ou outro tipo de acordo com a categoria, o Setra-BH só se posicionará após a aprovação ou não do Projeto de Lei pela prefeitura”, disse a entidade.
Estimativa
Caso o projeto seja aprovado pelo prefeito Marcio Lacerda, o STTR-BH estima que até 3.000 cobradores sejam demitidos pelas empresas de ônibus da capital, metade do total.
Polêmica
Uma das consequências da retirada dos cobradores dos ônibus é o acúmulo de função pelos motoristas, que, além de dirigir, passam a gerenciar a roleta e a cobrar as eventuais passagens pagas com dinheiro.
Grande BH
Nos ônibus que fazem o transporte metropolitano de Belo Horizonte, a situação já é comum, conforme mostrou O TEMPO no dia 11 de fevereiro.
Demissões
Nas cidades onde a medida já vigora, as empresas demitiram em massa. Só em Contagem, cerca de 2.000 cobradores foram dispensados.
Aprovação depende de prefeito
O Projeto de Lei (PL) 1.881, de autoria do vereador Autair Gomes (PSC), foi aprovado em segundo turno pelos vereadores na última quarta-feira. Agora, o PL segue para o prefeito Marcio Lacerda, que poderá vetar ou aprovar a proposta.
O texto determina a revogação do artigo 3º da Lei 8.224/2001, que estipula que os serviços de transporte público de passageiros sejam operados por um motorista e um agente de bordo, o cobrador. A lei coloca como exceção apenas os ônibus do Move, os veículos que operam no período noturno, domingos e feriados, e demais veículos especiais, como ocorre atualmente. Com a retirada desse artigo, a função de trocador em todos os veículos ficaria em aberto, podendo ser extinta sem infringir a lei.
Além da revogação desse trecho, o projeto altera o artigo 4º da lei atual, que determina que “qualquer nova tecnologia implantada preverá o aproveitamento em novas funções de eventuais trabalhadores não mais necessários”.
O texto que substituirá o artigo 4º, caso a proposta seja aprovada, é completamente diferente e determina: “garantir as condições de segurança operacional nos veículos especiais, caracterizados como executivos, turísticos ou mini-ônibus, bem como nas regiões operadas pelo sistema BRT, onde deverão ser disponibilizados mecanismos que facilitem o pagamento com créditos eletrônicos, em especial no que se refere aos procedimentos de cartões e recargas de créditos”.
