São Paulo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve analisar em 2015 pedido das empresas aéreas para liberar a cobrança de tarifa integral das crianças que viajam no colo dos pais, segundo informações do portal G1. Atualmente, o bilhete de passageiros menores de 2 anos, que não ocupem assento, não pode custar mais que 10% do valor pago pelo adulto.
A Anac teria informado que a mudança deve ser discutida durante audiência pública programada para o primeiro semestre do ano que vem e que vai tratar de alterações nas Condições Gerais de Transporte Aéreo.
Em nota, a agência informou que “não há diretriz da diretoria que indique intenção de redução de quaisquer direitos de assistência aos passageiros.” Ainda de acordo com a Anac, o documento que trata das mudanças é “um compilado das sugestões recebidas em reuniões” realizadas neste ano e “não representa a posição da agência acerca do assunto.”
A proposta inicial da Anac para a cobrança de tarifa de crianças menores de 2 anos virá na minuta que será colocada em audiência pública. Após debatida, a proposta será avaliada pela diretoria da agência, o que não tem prazo para ocorrer. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que a retirada do teto de 10% para valor das passagens de crianças, “além de reforçar o espírito do sistema de liberdade tarifária, abre espaço para um aumento da competitividade entre as companhias.”
