Mudanças no Código Especificador da Substituição Tributária exigem adaptação das empresas, pois a não adequação resultará em notas rejeitadas pelas Secretarias da Fazenda, impedindo a realização de vendas e a liberação para transporte de mercadorias.

A NL Informática antecipou-se para preparar as empresas para atenderem às exigências geradas com as mudanças no Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), que entrarão em vigor no dia 1º de outubro de 2016. As modificações tributárias impactarão as Notas Fiscais Eletrônicas e as Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas, e precisam ser atendidas para garantir a conformidade das companhias.

Para assegurar este atendimento às novas regras, a NL adaptou seu sistema de gestão, o NLGestão, para as atualizações do CEST.

O CEST estabelece, identifica e normaliza mercadorias e bens passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativo a operações subsequentes. A atualização no NLGestão permite aos clientes que as informações obrigatórias em função do Código constem nas notas emitidas ao consumidor (NF-e e NFC-de).

A obrigatoriedade recai para todos os contribuintes que utilizam Notas Fiscais Eletrônicas ou Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica e que fazem operações com produtos/NCM enquadrados dentro do convênio 92/15. Mesmo os Estados não contemplado por convênios ou protocolos de Substituição Tributária devem se adequar, sob pena de rejeições ou sanções pelo Fisco.

A não adequação das empresas à nova obrigatoriedade vai interferir drasticamente no processo de vendas das companhias que emitem notas eletrônicas, pois caso não tenham o código CEST, as notas serão rejeitadas pelas Secretarias da Fazenda, o que resultará em vendas não autorizadas e não liberação para transporte das mercadorias.

“Antecipamos as adequações do sistema às mudanças do CEST para que as empresas tenham tempo e tranquilidade para se adaptar à nova realidade. Adequar-se a estas mudanças é imprescindível para garantir a conformidade das companhias e evitar problemas com o Fisco e prejuízos por perda de vendas”, explica Adair Valente, CONFIRMAR CARGO da NL Informática.

Sobre a NL

A NL é fornecedora de soluções de gestão para empresas de todos os portes. A empresa é reconhecida pelo crescimento e desenvolvimento atingido por seus clientes que, ao utilizarem seus sistemas de gestão, encontram um parceiro tecnológico para entender os cenários do mercado e atuar de forma mais eficiente na condução de seus negócios.

Com sede em Caxias do Sul – RS e escritório em São Paulo – SP, a NL atende a clientes de todo o país. A carteira soma mais de 25 mil usuários em mais de 9 mil PDVs ativos, com cerca de 180 mil NFs geradas mensalmente, e inclui nomes como Lojas Marisa, Grupo Grazziotin, Converplast, Top Internacional, Lojas Esplanada e Sodexo, entre diversos outros cases de sucesso.